🔒 Política de Privacidade

1. Introdução

O Fokuz ("nós", "nosso" ou "Serviço") respeita sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve:

• Quais informações coletamos
• Como usamos essas informações
• Com quem compartilhamos (ou não) seus dados
• Seus direitos sobre seus dados
• Como protegemos suas informações

Esta política se aplica a todos os usuários do Fokuz, seja através do site, PWA (Progressive Web App) ou qualquer outra plataforma.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente ao:

Tipo de Dado	Exemplos	Finalidade
Cadastro	Nome, e-mail, senha	Criar e gerenciar sua conta
Conteúdo	Tarefas, notas, eventos	Fornecer funcionalidades do app
Preferências	Tema, configurações	Personalizar sua experiência
Comunicação	Mensagens ao suporte	Responder suas dúvidas

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando você usa o Fokuz, coletamos automaticamente:

• Dados de uso: Páginas visitadas, funcionalidades usadas, tempo de sessão
• Dados técnicos: Tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, endereço IP
• Dados de performance: Velocidade de carregamento, erros, métricas de performance
• Cookies e armazenamento local: Preferências, autenticação, cache

2.3 Informações de Terceiros

Podemos receber dados de:

• Firebase/Google: Autenticação, análise, armazenamento
• Processadores de pagamento: Stripe/PayPal (quando aplicável)

3. Como Usamos suas Informações

3.1 Finalidades Principais

Usamos seus dados para:

• ✅ Fornecer o serviço: Criar conta, sincronizar dados, salvar suas tarefas e notas
• ✅ Personalizar experiência: Lembrar preferências de tema, configurações
• ✅ Comunicação: Enviar notificações importantes, responder ao suporte
• ✅ Melhorar o produto: Análise de uso, identificar bugs, desenvolver novas funcionalidades
• ✅ Segurança: Prevenir fraudes, detectar abusos, proteger usuários
• ✅ Conformidade legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias

3.2 Base Legal (LGPD/GDPR)

Processamos seus dados com base em:

• Consentimento: Você concordou ao criar conta e aceitar esta política
• Execução de contrato: Necessário para fornecer o serviço
• Interesse legítimo: Melhorar segurança e funcionalidades
• Obrigação legal: Quando exigido por lei

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Não Vendemos seus Dados

4.2 Compartilhamento Necessário

Podemos compartilhar dados apenas com:

• Provedores de Serviço:
  • Firebase/Google Cloud (hospedagem, banco de dados, autenticação)
  • Netlify/Vercel (hospedagem do site)
  • Stripe/PayPal (processamento de pagamentos - futuramente)
• Requisitos Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos legais ou de outros usuários
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda (com notificação prévia)

4.3 Transferência Internacional

Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos (Google Cloud/Firebase). Garantimos que essas transferências seguem as exigências da LGPD e utilizam cláusulas contratuais padrão.

5. Segurança dos Dados

5.1 Medidas de Proteção

Implementamos múltiplas camadas de segurança:

5.2 Suas Responsabilidades

Você também deve:

• Usar senha forte e única
• Não compartilhar suas credenciais
• Fazer logout em dispositivos compartilhados
• Notificar-nos imediatamente sobre acessos suspeitos

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

6.1 Direitos do Titular

• 📋 Acesso: Saber quais dados temos sobre você
• ✏️ Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• 🗑️ Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados
• 📦 Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• 🚫 Oposição: Opor-se a determinados tipos de processamento
• ⏸️ Restrição: Limitar o processamento de seus dados
• ❌ Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• ℹ️ Informação: Ser informado sobre compartilhamentos

6.2 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer desses direitos:

1. Envie um e-mail para: privacidade@fokuz.app
2. Identifique-se e especifique qual direito deseja exercer
3. Responderemos em até 15 dias

7. Retenção de Dados

7.1 Período de Armazenamento

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Conta ativa: Enquanto você usar o serviço
• Após exclusão: 30 dias (backup de segurança)
• Dados legais: Conforme exigido por lei (geralmente 5 anos)
• Dados agregados: Indefinidamente (anonimizados)

7.2 Exclusão de Conta

Ao excluir sua conta:

1. Acesso ao serviço é revogado imediatamente
2. Dados pessoais são marcados para exclusão
3. Exclusão permanente ocorre em até 30 dias
4. Você pode solicitar exportação de dados antes da exclusão

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para melhorar sua experiência.

8.2 Tipos de Cookies que Usamos

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico
  • Autenticação (manter login)
  • Segurança (proteção CSRF)
  • Preferências de tema
• Funcionais: Melhoram a experiência
  • Lembrar configurações
  • Cache de dados offline
• Analíticos: Entender como você usa o app
  • Google Analytics (anônimo)
  • Métricas de performance

8.3 Gerenciar Cookies

Você pode:

• Desabilitar cookies nas configurações do navegador
• Excluir cookies existentes
• Usar modo anônimo/privado

Nota: Desabilitar cookies pode afetar funcionalidades do app.

9. Privacidade de Menores

9.1 Idade Mínima

O Fokuz é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos.

9.2 Menores de 18 anos

Usuários entre 13 e 18 anos devem ter consentimento dos pais ou responsáveis para usar o serviço.

9.3 Descoberta de Uso por Menores

Se descobrirmos que coletamos dados de menor de 13 anos sem consentimento apropriado, excluiremos esses dados imediatamente.

10. Links Externos

O Fokuz pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos ler as políticas de privacidade de cada site visitado.

11. Alterações nesta Política

11.1 Atualizações

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas através de:

• 📧 E-mail para seu endereço cadastrado
• 🔔 Notificação no aplicativo
• 📅 Atualização da data "Última atualização"

11.2 Revisão Recomendada

Recomendamos revisar esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

12. Transferência de Dados PWA

12.1 Armazenamento Local

Como PWA, o Fokuz armazena dados localmente no seu dispositivo para funcionar offline:

• LocalStorage: Preferências, configurações
• IndexedDB: Cache de tarefas, notas (sincroniza com nuvem)
• Service Worker Cache: Arquivos do app para uso offline

12.2 Sincronização

Dados são sincronizados com Firebase quando há conexão internet. Você pode limpar dados locais desinstalando o PWA ou limpando dados do navegador.

13. Conformidade Legal

13.1 Legislações Aplicáveis

Esta política está em conformidade com:

• 🇧🇷 LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Brasil)
• 🇪🇺 GDPR - General Data Protection Regulation (Europa)
• 🇺🇸 CCPA - California Consumer Privacy Act (Califórnia)

13.2 Autoridade de Controle

No Brasil, a autoridade competente é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Você pode registrar reclamações através do site: www.gov.br/anpd

14. Contato e Dúvidas

14.1 Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• 📧 E-mail: privacidade@fokuz.app
• 📧 E-mail DPO: dpo@fokuz.app
• 💬 Suporte: suporte@fokuz.app

14.2 Tempo de Resposta

Respondemos solicitações relacionadas à privacidade em até:

• ⚡ Urgente (vazamento): 24 horas
• 📋 Exercício de direitos: 15 dias
• 💬 Dúvidas gerais: 5 dias úteis

15. Resumo Executivo

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 3 de dezembro de 2025 e entra em vigor imediatamente.